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2024-06-24  

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A lei proíbe a venda de mercadorias falsificadas, enquadrando como pirataria. Mas não é somente o vendedor de produtos piratas que pode arcar com complicações legais.

Nossa política O Google proíbe a venda ou promoção de produtos falsificados. Esses artigos contêm uma marca registrada ou um logotipo idêntico ou com diferenças mínimas em relação aos...

Sumário: introdução; 1 Crimes Hediondos; 2 Características gerais do crime; 3 A (in)constitucionalidade da lei dos remédios; Considerações finais.Referências. RESUMO: A Lei nº 9.677 de 1998, conhecida como a Lei dos Remédios, alterou significativamente a redação do artigo 273, do Código Penal.O objetivo deste trabalho é tratar sobre a Lei dos Remédios e a equiparação de ...

Publicado por Nadir Tarabori. há 8 anos. Em princípio sim. Tanto quem vende, quanto quem compra produtos piratas podem ser autuados em flagrante. No entanto, não é tão simples quanto parece. A polícia, no afã de combater a pirataria, acaba por inobservar ditames legais, sem os quais a prisão se torna abusiva e ilegal.

Mas tem um porém: Existem produtos que são proibidos de vender na Shopee, mas quando a própria plataforma autoriza então esse mesmo produto passa a ser permitido que você venda. Exemplo: Bebidas alcoólicas, somente com a permissão da Shopee você pode vendê-la.

A marca pessoal, a imagem pessoal, a estratégia de imagem e o estilo são elementos interconectados que desempenham um papel significativo em nossas vidas pessoais e profissionais. Compreender esses conceitos nos permite projetar uma imagem autêntica, alinhada com nossa verdadeira identidade, e desenvolver uma presença impactante e sempre memorável.

O que é Imagem Pessoal? De forma objetiva, podemos definir a Imagem Pessoal como o conjunto de elementos que compõem a identidade de uma pessoa. Com isso, é importante considerar não apenas a estética e visual, mas também hábitos, posicionamentos, falas, linguagem corporal, modos de se expressar, entre outros fatores.

O que é imagem pessoal? A imagem pessoal é a forma como você age e se expressa para as pessoas, impactando na forma como elas leem você. Ou seja: é sobre você e também sobre a percepção que o outro tem de você.

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A imagem pessoal é um conjunto de comportamentos, elementos visuais e linguagem que apresentam a sua pessoa para o mundo de uma maneira intencional, utilizando redes sociais, canais de comunicação e interações físicas para imprimir a sua personalidade e os seus objetivos aos demais.

A imagem pessoal é uma construção subjetiva, pois cada pessoa é única e expressa sua individualidade de maneira diferente. Ela é moldada por experiências de vida, cultura, valores familiares e influências sociais.

O sexo gay é ilegal no Quênia, que tem uma sociedade na maioria cristã e conservadora — embora este ano o Supremo Tribunal tenha anulado a proibição de organizações de gays e lésbicas se ...

O que é Dumping? O dumping comercial consiste na exportação de produtos com valores muito abaixo do praticado no mercado. Normalmente esse valor chega a ser menor que o custo de produção do produto em si. Essa prática não é vista com bons olhos pela comunidade internacional, que buscou, portanto, meios de se proteger dela.

Dumping, no Brasil, significa " a introdução de um bem no mercado doméstico (…) a preço de exportação inferior ao valor normal " (art. 4º do Decreto 1.602/95 ). Repare que a norma não faz qualquer referência ao custo de produção. Ela menciona apenas o valor normal. E o que é valor normal?

Dumping é uma prática maliciosa utilizada principalmente para eliminar a concorrência de forma desleal. De fato, muitas empresas fazem uso do dumping visando diversos interesses como aumentar seu lucro líquido em um segundo momento. Entretanto, muitos órgãos fiscalizam essa prática e aplicam as devidas punições na empresa.

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O dumping esporádico ocorre quando determinada empresa despeja no mercado um produto com preços inferiores aos custos de produção porque precisa liquidar o estoque que encalhou (por queda da demanda ou, muitas vezes, por estimativas equivocadas de venda).

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